POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve como a SIZAI ENSINO E INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 68.598.294/0001-39, com sede na Avenida Gisele Constantino, nº 1850, Sala 503, Votorantim/SP, CEP 18110-650, realiza o tratamento de dados pessoais.

Para fins da legislação de proteção de dados, a SIZAI poderá atuar como controladora ou operadora de dados pessoais, conforme a natureza de cada operação.

Esta Política aplica-se aos sites, páginas de captura, formulários, eventos, treinamentos gratuitos e pagos, cursos, mentorias, consultorias, comunidades, grupos, portal do aluno, programas de parceria, processos seletivos, comunicações comerciais e demais produtos e serviços oferecidos ou administrados pela SIZAI.

A SIZAI trata dados pessoais de forma compatível com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Buscamos observar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

A existência desta Política não significa que todo tratamento realizado pela SIZAI dependa do consentimento do titular. Cada tratamento poderá estar fundamentado na base legal adequada à sua finalidade, incluindo execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, entre outras hipóteses legalmente admitidas.

Dependendo da relação mantida com a SIZAI, poderemos tratar dados cadastrais e de contato; dados profissionais; dados de identificação; dados financeiros e transacionais; dados relativos ao uso dos produtos; dados de relacionamento; imagem, áudio e voz; dados técnicos e digitais; e dados de candidatos.

Dados cadastrais e de contato podem incluir nome, telefone, WhatsApp, e-mail, cidade, Estado e endereço. Dados profissionais podem incluir cargo, profissão, formação acadêmica, empresa, escritório contábil, área de atuação e CNPJ da empresa representada.

Dados de identificação podem incluir CPF, RG, data de nascimento e demais informações necessárias para contratos, emissão de certificados, faturamento, processos seletivos ou cumprimento de obrigações.

Dados financeiros e transacionais podem envolver pedidos, pagamentos, parcelamentos, cobranças, notas fiscais, reembolsos e transações. A SIZAI não precisa necessariamente armazenar os dados completos de cartões, que poderão ser tratados diretamente pelos intermediadores financeiros.

Também poderemos tratar cursos acessados, aulas assistidas, progresso acadêmico, downloads, certificados, acessos ao portal, avaliações, presença em eventos, histórico de contatos, conversas de WhatsApp, e-mails, ligações, reuniões, solicitações de suporte, negociações e interesses demonstrados.

Imagem, áudio e voz podem ser tratados em aulas, reuniões, mentorias, eventos, entrevistas, depoimentos ou outras interações gravadas. Dados técnicos podem incluir endereço IP, data e horário de acesso, dispositivo, navegador, identificadores digitais, origem da visita, páginas visitadas e eventos de navegação.

A SIZAI poderá eventualmente tratar dados pessoais sensíveis quando estritamente necessários e legalmente autorizados, adotando proteção proporcional à sua natureza.

Os dados poderão ser obtidos diretamente do titular por meio de formulários, contratos, inscrições, cadastros, WhatsApp, telefone, e-mail, reuniões, eventos e portal do aluno.

Também poderão ser recebidos de parceiros comerciais, fornecedores, empresas representadas pelo titular, plataformas tecnológicas, fontes públicas legitimamente acessíveis ou ferramentas utilizadas pela SIZAI, sempre observada a legislação aplicável.

A SIZAI poderá tratar dados pessoais para cadastrar participantes em eventos e treinamentos; disponibilizar cursos e conteúdos; criar e administrar contas no portal do aluno; emitir certificados; prestar suporte; executar contratos; realizar cobranças e pagamentos; emitir documentos fiscais; executar consultorias, diagnósticos e projetos contratados; administrar mentorias, grupos e comunidades; operar programas de parceria comercial; realizar relacionamento comercial; responder solicitações; realizar prospecção e qualificação de leads; encaminhar conteúdos, atualizações e ofertas; realizar remarketing e mensuração de campanhas; compreender comportamento e interesses; melhorar produtos e experiências; prevenir fraudes; realizar auditoria e segurança; defender direitos; cumprir obrigações legais e regulatórias; realizar processos seletivos e banco de talentos; produzir métricas e estatísticas; e utilizar tecnologias de inteligência artificial para apoiar atividades empresariais.

O usuário poderá receber comunicações da SIZAI por WhatsApp, e-mail, ligação telefônica, SMS e outros canais digitais, incluindo comunicações relacionadas a conteúdos, eventos, produtos, serviços e oportunidades comerciais.

A inscrição em determinado evento autoriza as comunicações necessárias à sua realização, como confirmação de inscrição, acesso, lembretes, materiais e informações operacionais.

Comunicações promocionais adicionais serão realizadas com fundamento em base legal apropriada, considerando o contexto da relação, as expectativas razoáveis do titular e seus direitos. Quando o tratamento estiver baseado em legítimo interesse, a SIZAI considerará finalidade, necessidade, proporcionalidade e impacto sobre os direitos do titular.

O titular poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos mecanismos de descadastro disponibilizados ou pelo e-mail contato@sizai.com.br.

O site da SIZAI poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, personalização, análise de navegação, medição de audiência e publicidade.

Entre as tecnologias utilizadas ou que poderão ser utilizadas encontram-se Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel/Meta Ads, além de tecnologias de fornecedores equivalentes.

Cookies necessários são essenciais para funcionamento e segurança. Cookies funcionais lembram preferências. Cookies analíticos ajudam a entender a utilização das páginas e medir desempenho. Cookies publicitários podem ser utilizados para mensuração de campanhas, formação de públicos e apresentação de publicidade compatível com interesses.

A SIZAI poderá disponibilizar mecanismo de gerenciamento de preferências de cookies, permitindo ao usuário decidir sobre categorias não essenciais, quando aplicável.

Treinamentos, aulas, reuniões, mentorias e eventos poderão ser gravados pela SIZAI para finalidades relacionadas à prestação do serviço, disponibilização posterior, produção de conteúdo, controle de qualidade, treinamento interno, segurança e registro de atividades.

Essas gravações podem conter imagem, nome, voz, perguntas e participações dos usuários.

Quando a imagem ou voz individualizada de um participante for utilizada para finalidade promocional ou publicitária, a SIZAI observará a base jurídica aplicável e, quando pertinente, obterá autorização específica.

A SIZAI poderá utilizar soluções de Inteligência Artificial e automação para apoiar análise e organização de informações, atendimento, marketing, elaboração de conteúdos, suporte interno, qualificação comercial, pesquisa, recrutamento, educação e consultoria.

Para essas finalidades, determinados dados poderão ser processados por fornecedores de tecnologia de IA, incluindo, conforme o serviço utilizado, plataformas como OpenAI/ChatGPT, Google/Gemini, Anthropic/Claude ou outras soluções equivalentes.

A SIZAI buscará limitar os dados disponibilizados a essas ferramentas ao necessário para cada finalidade e, quando razoavelmente possível, utilizar técnicas de minimização ou anonimização.

Decisões tomadas exclusivamente com base em processamento automatizado e que afetem os interesses do titular observarão os direitos aplicáveis previstos na LGPD.

Para exercer suas atividades, a SIZAI poderá utilizar fornecedores responsáveis por diferentes etapas da operação. Atualmente poderão ser utilizados, entre outros: Moskit, para CRM e gestão comercial; Mautic, para automação de marketing; Asaas, para pagamentos e cobranças; Cypher Learning, para ambiente de ensino e portal do aluno; WhatsApp e serviços Meta, para comunicação e marketing; Google, incluindo Analytics, Ads, Meet e YouTube; Zoom, para videoconferência e eventos; Clicksign, D4Sign e ZapSign, para assinatura eletrônica; WordPress e prestadores de hospedagem, para operação do site; e fornecedores de Inteligência Artificial.

Essa relação é exemplificativa e poderá ser alterada à medida que ferramentas sejam substituídas ou incorporadas, respeitada a legislação aplicável.

Dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com prestadores de tecnologia; instituições financeiras e intermediadores de pagamento; plataformas educacionais; fornecedores de CRM e automação; serviços de comunicação; parceiros comerciais; profissionais e empresas que prestem serviços à SIZAI; contadores, advogados e auditores; autoridades administrativas e judiciais; e outras organizações necessárias à execução de atividades legítimas da SIZAI.

A SIZAI poderá ainda compartilhar dados quando necessário para cumprir lei, ordem judicial ou administrativa, exercer direitos, prevenir fraude, investigar ilícitos ou proteger seus interesses legítimos.

Determinados fornecedores da SIZAI poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando caracterizada transferência internacional de dados pessoais, a SIZAI observará os mecanismos previstos na LGPD e no Regulamento de Transferência Internacional de Dados aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, além da base legal pertinente ao tratamento e dos princípios de finalidade, necessidade e transparência.

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para atingir as finalidades que justificaram seu tratamento e, posteriormente, quando houver fundamento legítimo para conservação.

A SIZAI poderá conservar determinados dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, auditoria, segurança e demais hipóteses permitidas em lei.

Registros de acesso a aplicações poderão ser mantidos de acordo com o Marco Civil da Internet, inclusive pelo prazo legal aplicável quando a obrigação prevista no art. 15 for aplicável à SIZAI.

Encerrado o período de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for legalmente permitida.

A SIZAI adotará medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoavelmente compatíveis com a natureza das informações tratadas e os riscos envolvidos.

Nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a SIZAI avaliará sua natureza, extensão e impacto e adotará as medidas aplicáveis.

Nas hipóteses determinadas pela regulamentação, incidentes que possam ocasionar risco ou dano relevante serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados observando os requisitos e prazos regulatórios.

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando cabível, solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade na forma regulamentada; informação sobre compartilhamentos; informações sobre consentimento; revogação do consentimento; oposição a determinados tratamentos; eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas nas hipóteses legais.

As solicitações poderão exigir confirmação de identidade para proteção do próprio titular.

Canal para solicitações: contato@sizai.com.br

Os produtos e serviços da SIZAI são destinados prioritariamente a pessoas maiores de 18 anos, profissionais e empresas.

Caso seja identificada situação que envolva dados de crianças ou adolescentes, a SIZAI adotará as medidas especiais exigidas pela legislação aplicável.

A SIZAI poderá tratar informações de candidatos para condução de processos seletivos, avaliação profissional, entrevistas, comunicação, contratação e formação de banco de talentos.

Currículos poderão ser mantidos para oportunidades futuras durante período razoável, observada a finalidade e a possibilidade de solicitação de eliminação pelo titular quando aplicável.

Ferramentas tecnológicas e de inteligência artificial poderão auxiliar a organização e análise das informações, sem afastar os direitos previstos na LGPD.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SIZAI é Max Myller Leandro da Silva.

E-mail para assuntos de privacidade: contato@sizai.com.br

O encarregado atua como canal de comunicação entre a SIZAI, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Sua designação deverá ser formalizada por ato escrito, conforme a regulamentação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada no site da SIZAI com indicação da data da última atualização.